PAE - 1982010 - Sessão: 16/08/2017 às 17:00

DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL

A Dra. Patricia Stelmar Netto, Juíza da 125ª Zona Eleitoral de Teutônia, encerrará seu biênio em 31.08.2017.

Por esse motivo, faz-se necessário o preenchimento da vaga concernente à jurisdição eleitoral a contar de 1º.09.2017.

Em razão de haver apenas duas varas na Comarca, é dispensada a publicação de edital para habilitação, devendo a designação recair no magistrado titular da Vara remanescente, conforme prevê o § 2º do artigo 3º da Resolução nº 165/07 – TRE/RS.

A Comarca de Teutônia está assim provida:

1ª Vara: Dra. Ângela Lucian (*),

2ª Vara: Dra. Patricia Stelmar Netto, atual Juíza Eleitoral da 125ª ZE.

(*) Vara remanescente da Comarca.

Submeto à apreciação do Pleno o nome da Dra. Ângela Lucian, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução nº 165/07 – TRE/RS, para exercer a titularidade da jurisdição eleitoral da 125ª Zona a partir de 1º de setembro de 2017.