RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas apresentada pelo PARTIDO VERDE (PV), e pelos responsáveis partidários MÁRCIO SOUZA DA SILVA e MARCO ANTONIO DA ROCHA, relativamente ao exercício financeiro de 2014.

Após examinada a demonstração contábil e atendidas as diligências determinadas pela Justiça Eleitoral, o órgão técnico apresentou parecer pela aprovação das contas (fls. 204-205), consignando que todas as falhas verificadas durante a tramitação do feito foram sanadas pela agremiação.

Com vista dos autos, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela aprovação das contas (fls. 212-213).

É o relatório.

VOTO

O procedimento técnico de exame não verificou impropriedades nem irregularidades nas contas.

O total de recursos arrecadados foi de R$ 26.347,91, e os gastos totalizaram R$ 32.536,82, exclusivamente provenientes de Outros Recursos. Não há evidências acerca de recebimento e de movimentação de recursos advindos do Fundo Partidário. Não se verificou que tenha ocorrido repasse de recursos do Fundo Partidário pelo Diretório Nacional.

Portanto, comprovada a origem e a licitude dos recursos utilizados pelo partido, as contas mostram-se regulares e merecem ser aprovadas por este Tribunal.

Ante o exposto, VOTO pela aprovação das contas.