RELATÓRIO

Trata-se da prestação de contas do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC do B referente à arrecadação e ao dispêndio de recursos relativos às eleições gerais de 2014.

Após análise técnica das peças, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria deste TRE emitiu parecer conclusivo pela aprovação das contas.

Foram os autos com vista à Procuradoria Regional Eleitoral, que opinou pela aprovação.

É o relatório.

VOTO

Considerando que a análise técnica efetuou exame formal das peças obrigatórias constantes nos autos, concluindo pela regularidade dos registros apresentados, em virtude da correta arrecadação e aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral, as contas merecem ser aprovadas por este Tribunal.

Diante do exposto, e na linha do parecer ministerial, VOTO pela aprovação das contas do PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC do B relativas às eleições gerais de 2014, com base no art. 54, I, da Resolução TSE n. 23.406/14.