PAE - 1462010 - Sessão: 16/04/2015 às 17:00

DESIGNAÇÃO – JUIZ ELEITORAL

A Dra. Camila Luce Madeira, Juíza Eleitoral da 73ª Zona – São Leopoldo, foi promovida, com afastamento a contar de 1º.4.2015.

Por esse motivo, foi publicado o Edital CRE N. 006/2015, em 06.4.2015, para preenchimento de vaga concernente à jurisdição da 73ª Zona – São Leopoldo a contar da data de designação.

Em conformidade ao disposto nas Resoluções TSE n. 21.009/02-TSE e TRE-RS n. 165/07, apresentaram suas habilitações, tempestivamente, 4 (quatro) magistrados, consoante Certidão expedida pela Secretaria desta Corregedoria Regional Eleitoral.

Defiro as inscrições recebidas.

Submeto à apreciação do Pleno o nome do Dr. Charles Maciel Bittencourt, Juiz de Direito com atuação no 1º Juizado da 4ª Vara Cível, para o exercício da titularidade da jurisdição eleitoral na 73ª Zona – São Leopoldo/RS, a partir desta data, nos termos do art. 5º, § 1º, da Resolução N. 165/07 – TRE/RS, em razão de estar há mais tempo afastado do exercício da titularidade da jurisdição eleitoral (03.02.2009 perante a 54ª Zona – Soledade).