PAE - 00111/2010 - Sessão: 09/04/2015 às 17:00

DESIGNAÇÃO - JUIZ ELEITORAL

O Dr. Osmar de Aguiar Pacheco, Juiz da 38ª Zona Eleitoral de Rio Pardo, foi promovido para a Comarca de Porto Alegre, com trânsito a contar de 09.4.2015.

Faz-se necessária, portanto, a designação de novo titular.

A Comarca de Rio Pardo está assim provida:

1ª Vara: Dr. Daniel André Köhler Berthold, cuja assunção na Comarca ocorreu em 23.10.1998; e

2ª Vara: Dr. Osmar de Aguiar Pacheco, atual juiz eleitoral.

Considerando haver apenas duas Varas na Comarca, oportuno assinalar que o § 2º do artigo 3º da Resolução nº 165/07 – TRE/RS prevê a dispensa da publicação de edital para habilitação.

Diante do exposto, restando desnecessária a publicação de edital, submeto à apreciação do Pleno o nome do Dr. Daniel André Köhler Berthold, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução nº 165/07 – TRE/RS, para exercer a titularidade da jurisdição eleitoral da 38ª Zona a partir de 09 de abril de 2015.