RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela Coligação UNIDADE DEMOCRATA TRABALHISTA, em favor da candidata MARIA EUNICE PACHECO ao cargo de deputado estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de MARIA EUNICE PACHECO para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 12111, com a seguinte opção de nome Mª EUNICE PACHECO.