RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PT, em favor do candidato JOSE CLEMENTE DA SILVA CORREA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de JOSE CLEMENTE DA SILVA CORREA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 13190, com a seguinte opção de nome CLEMENTE.