RCAND - 54409 - Sessão: 28/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PT em favor do candidato FABIANO PEREIRA ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

 

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de FABIANO PEREIRA para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 1373, com a seguinte opção de nome FABIANO PEREIRA.