RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PT, em favor do candidato MARCO AURÉLIO SPALL MAIA ao cargo de deputado federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de MARCO AURÉLIO SPALL MAIA para concorrer ao cargo de deputado federal, sob o número 1314, com a seguinte opção de nome MARCO MAIA.