RELATÓRIO

A COLIGAÇÃO O RIO GRANDE MERECE MAIS, integrada pelos partidos PDT/ PSC/ DEM/ PV/ PEN, apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, 1º suplente de senador e 2º suplente de senador, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarada habilitada a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do pedido de registro.

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido de registro da Coligação O Rio Grande Merece Mais, com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.