RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PTB em favor do candidato FLÁVIO ANTÔNIO DUTRA RIBEIRO ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de FLÁVIO ANTÔNIO DUTRA RIBEIRO para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 14100, com a seguinte opção de nome XAVINHA.