RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PTB, em favor do candidato EUGÊNIO DE FREITAS BUENO ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de EUGÊNIO DE FREITAS BUENO para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 14000, com a seguinte opção de nome EUGÊNIO DE FREITAS.

(Todos de acordo.)