RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PP, em favor do candidato RITA ELAINE DA SILVA BORGES ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de RITA ELAINE DA SILVA BORGES para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 11611, com a seguinte opção de nome RITA BORGES.