RCAND - 108979 - Sessão: 29/07/2014 às 14:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela Coligação Esperança por um Rio Grande Melhor em favor do candidata KÁTIA MARTIL MARQUES ao cargo de Deputada Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

 

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de KÁTIA MARTIL MARQUES para concorrer ao cargo de Deputada Estadual, sob o número 10600, com a seguinte opção de nome KÁTIA MARQUES.