RCAND - 108894 - Sessão: 29/07/2014 às 14:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela Coligação Esperança por um Rio Grande Melhor, em favor do candidata NOELI AFONSO AIRES ao cargo de Deputada Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

 

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de NOELI AFONSO AIRES para concorrer ao cargo de Deputada Estadual, sob o número 10318, com a seguinte opção de nome LILI.