RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Esperança por um Rio Grande Melhor, em favor do candidato RAFAEL DA SILVA ALVES ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de RAFAEL DA SILVA ALVES para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 77800, com a seguinte opção de nome RAFAEL ALVES.

(Todos de acordo.)