RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Esperança por um Rio Grande Melhor, em favor do candidato HEBER ARTIGAS ARMUA FRÓS ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de HEBER ARTIGAS ARMUA FRÓS para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 45544, com a seguinte opção de nome GAÚCHO DA FRONTEIRA.

(Todos de acordo.)