RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Esperança por um Rio Grande Melhor em favor do candidato CARLOS JUAREZ OURIQUE FAGUNDES ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de CARLOS JUAREZ OURIQUE FAGUNDES para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 10190, com a seguinte opção de nome BITÃO.