RCAND - 52163 - Sessão: 24/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação UNIDOS PELA ESPERANÇA, em favor do candidato AMINIE PINHEIRO JARDIM ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de AMINIE PINHEIRO JARDIM para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 1127, com a seguinte opção de nome AMINIE JARDIM.

(Todos de acordo.)