RCAND - 77888 - Sessão: 21/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação UNIDOS PELO RIO GRANDE, em favor do candidato NAIR FONSECA CHAVES ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de NAIR FONSECA CHAVES para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 4088, com a seguinte opção de nome NAIR.

(Todos de acordo.)