RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PP, em favor do candidato JOEL SOUZA DE OLIVEIRA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de JOEL SOUZA DE OLIVEIRA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 11789, com a seguinte opção de nome JOEL OLIVEIRA.