RCAND - 89312 - Sessão: 22/07/2014 às 14:00

RELATÓRIO

A COLIGAÇÃO A FORÇA DO RIO GRANDE, integrada pelos partidos PDT, PSC, PV, PEN, DEM, apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos ao cargo de deputado federal, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarada habilitada a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do pedido de registro.

 

 

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido de registro da Coligação A Força do Rio Grande, com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.