RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação UNIDOS PELO RIO GRANDE em favor do candidato DANIEL LIMA CARVALHO DUARTE ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de DANIEL LIMA CARVALHO DUARTE para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 4022, com a seguinte opção de nome DANIEL DUARTE.