RELATÓRIO

A COLIGAÇÃO O NOVO CAMINHO PARA O RIO GRANDE, integrada pelos partidos PMDB / PSD / PPS / PSB / PHS / PT DO B / PSL / PSDC, apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, 1º e 2º suplentes de senador, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarada habilitada a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do pedido de registro.

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido de registro da Coligação O Novo Caminho para o Rio Grande, com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.