RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação UNIDOS PELO RIO GRANDE, em favor do candidato JOÃO BATISTA ALVES ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de JOÃO BATISTA ALVES para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 3148, com a seguinte opção de nome JOÃO DO TÁXI.