RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PP, em favor do candidato RAFAEL ACOSTA AMARAL ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de RAFAEL ACOSTA AMARAL para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 11066, com a seguinte opção de nome RAFAEL AMARAL.