RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela Coligação Frente de Esquerda - PSOL / PSTU em favor da candidata FERNANDA MELCHIONNA E SILVA ao cargo de Deputada Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de FERNANDA MELCHIONNA E SILVA para concorrer ao cargo de Deputada Estadual, sob o número 50500, com a seguinte opção de nome FERNANDA MELCHIONNA.