RCAND - 36053 - Sessão: 21/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação JUNTOS PELO RIO GRANDE, em favor do candidato MARCELO BALBO MUNHÓS TEIXEIRA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de MARCELO BALBO MUNHÓS TEIXEIRA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 40215, com a seguinte opção de nome MARCELO BALBO TEIXEIRA.

(Todos de acordo.)