RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela Coligação Frente de Esquerda - PSOL / PSTU em favor do candidata ELIANE CARMANIM LIMA ao cargo de Deputada Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de ELIANE CARMANIM LIMA para concorrer ao cargo de Deputada Federal, sob o número 5057, com a seguinte opção de nome ELIANE CARMANIM LIMA.