RELATÓRIO

A COLIGAÇÃO JUNTOS PELO RIO GRANDE, integrada pelos partidos PSB-PPS, apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos ao cargo de deputado estadual, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarada habilitada a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do registro.

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido da Coligação Juntos pelo Rio Grande, com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.