RCAND - 96414 - Sessão: 22/07/2014 às 14:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação UNIÃO VERDE ECOLOGICA CRISTÃ, em favor do candidato CARLOS ALBERTO FONTOURA LUIZ ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de CARLOS ALBERTO FONTOURA LUIZ para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 43012, com a seguinte opção de nome FONTOURA LUIZ PROTÉTICO.

(Todos de acordo.)