RELATÓRIO

O PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos aos cargos de senador, 1º suplente de senador, 2º suplente de senador, deputado federal e deputado estadual, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarado habilitado a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do pedido de registro.

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido do PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA, com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.