RCAND - 47914 - Sessão: 24/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PMDB, em favor do candidato MARIA HELENA SARTORI ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de MARIA HELENA SARTORI para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 15140, com a seguinte opção de nome MARIA HELENA SARTORI.

(Todos de acordo.)