RCAND - 44539 - Sessão: 22/07/2014 às 14:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PMDB, em favor do candidato FRANCISCO SILVEIRA DA SILVEIRA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de FRANCISCO SILVEIRA DA SILVEIRA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 15415, com a seguinte opção de nome CHIQUINHO CARTEIRO.

(Todos de acordo.)