RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PMDB, em favor do candidato SERGIO VIEIRA DA MOTTA ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de SERGIO VIEIRA DA MOTTA para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 1578, com a seguinte opção de nome SERGIO MOTTA.

(Todos de acordo.)