RCAND - 42026 - Sessão: 24/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pelo partido PMDB, em favor do candidato JONES ALEXANDRE MARTINS ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de JONES ALEXANDRE MARTINS para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 1566, com a seguinte opção de nome JONES MARTINS.

(Todos de acordo.)