RCAND - 68965 - Sessão: 24/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Avançar nas Mudanças, em favor do candidato EMILIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de EMILIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 65165, com a seguinte opção de nome EMILIA FERNANDES.

(Todos de acordo.)