RCAND - 113131 - Sessão: 24/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS., em favor do candidato JORGE LUIS M XAVIER ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de JORGE LUIS M XAVIER para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 6541, com a seguinte opção de nome PROFESSOR JORGE XAVIER.

(Todos de acordo.)