RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Frente de Esquerda - PSOL / PSTU, em favor do candidato PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 50150, com a seguinte opção de nome PAULO MANO.

(Todos de acordo.)