RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Frente de Esquerda - PSOL / PSTU, em favor do candidato ANDRE LOPES PORTELLA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de ANDRE LOPES PORTELLA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 50100, com a seguinte opção de nome PROF. PORTELLA.

(Todos de acordo.)