RCAND - 20805 - Sessão: 04/08/2014 às 14:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Frente de Esquerda - PSOL / PSTU em favor do candidato PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

 

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 50000, com a seguinte opção de nome PEDRO RUAS.