RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Frente de Esquerda - PSOL / PSTU, em favor do candidato FABIAN TUBINO ROCHA ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de FABIAN TUBINO ROCHA para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 5060, com a seguinte opção de nome FABIAN TUBINO.