RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação MAIS DESENVOLVIMENTO. MAIS CONQUISTAS., em favor do candidato RAFAEL BERNARDO DE OLIVEIRA ao cargo de Deputado Federal.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de RAFAEL BERNARDO DE OLIVEIRA para concorrer ao cargo de Deputado Federal, sob o número 1455, com a seguinte opção de nome RAFÃO OLIVEIRA.

(Todos de acordo.)