RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Avançar nas Mudanças, em favor do candidato ANTONIO MARIA MELGAREJO SALDANHA ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de ANTONIO MARIA MELGAREJO SALDANHA para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 54678, com a seguinte opção de nome ANTONIO SALDANHA.

(Todos de acordo.)