RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Avançar nas Mudanças, em favor do candidato DANIEL SOUZA DOS SANTOS ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de DANIEL SOUZA DOS SANTOS para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 54450, com a seguinte opção de nome DANIEL SANTOS.

(Todos de acordo.)