RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Rio Grande Unido Pode Mais, em favor do candidato ODAIR LUIZ FERNANDO ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de ODAIR LUIZ FERNANDO para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 70321, com a seguinte opção de nome ODAIR FERNANDES.

(Todos de acordo.)