RCAND - 71648 - Sessão: 22/07/2014 às 14:00

RELATÓRIO

Trata-se de pedido de registro formulado pela coligação Rio Grande Unido Pode Mais, em favor do candidato VILMAR JOSÉ COUTINHO DE CASTRO ao cargo de Deputado Estadual.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se favoravelmente ao deferimento do pedido.

É o relatório.

VOTO

Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. As condições de elegibilidade foram satisfeitas, não havendo informação de causa de inelegibilidade.

Assim, voto pelo DEFERIMENTO do pedido de registro de VILMAR JOSÉ COUTINHO DE CASTRO para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, sob o número 55003, com a seguinte opção de nome VILMAR COUTINHO.

(Todos de acordo.)