RCAND - 23670 - Sessão: 21/07/2014 às 17:00

RELATÓRIO

A COLIGAÇÃO ESPERANÇA QUE UNE O RIO GRANDE, integrada pelos partidos PP-PRB-PSDB-SD, apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, 1º suplente de senador e 2º suplente de senador, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarada habilitada a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do pedido de registro.

 

 

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido de registro da Coligação Esperança que Une o Rio Grande, com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.045/14.