RELATÓRIO

A COLIGAÇÃO RIO GRANDE UNIDO PODE MAIS, integrada pelos partidos PSD-PHS-PTdoB-PSDC-PSL, apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos ao cargo de deputado estadual, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarada habilitada a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do pedido de registro.

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido da Coligação Rio Grande Unido Pode Mais (PSD-PHS-PTdoB-PSDC-PSL), com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.