RELATÓRIO

A COLIGAÇÃO FRENTE DE ESQUERDA, integrada pelos partidos PSOL-PSTU, apresenta, juntamente com os requerimentos de registro de seus candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, 1º e 2º suplentes de senador, deputado federal e deputado estadual, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, requerendo seja declarada habilitada a participar das eleições de 2014.

O Ministério Público opina pelo deferimento do pedido de registro.

VOTO

Uma vez preenchidos os requisitos legais, VOTO pelo deferimento do pedido de registro da Coligação Frente de Esquerda, com base nos dispositivos da Lei n. 9.504/97 e da Resolução TSE n. 23.405/14.